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Em exame de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2024 por R. TUANI EDITORES - EPP, processo nº 937049409, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937049409
SituaçãoEm exame de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR. TUANI EDITORES - EPP
CNPJ do titular15.147.097/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260278653 (09/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>R. TUANI EDITORES - EPP<br /><b>Procurador: </b>Francisco de Souza Ferreira Filho<br /><b>Cedente: </b>VIU! COMUNICAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.-ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>R. TUANI EDITORES - EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2899
  2. 12/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2888
  3. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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