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MATA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2024 por AA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA., processo nº 937019160, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937019160
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular44.824.679/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Utensílios e recipientes para a casa ou cozinha; utensílios de cozinha e de mesa, exceto garfos, facas e colheres; pentes e esponjas; escovas e pincéis, exceto para pintura; materiais para fabricação de escovas; objetos para limpeza; vidro não trabalhado ou semitrabalhado, exceto para construção; artigos de vidro, porcelana e faiança.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937019160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260147289 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou O requerente da petição não é parte interessada no processo.<br /> código IPAS428 · RPI 2894
  2. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935844180 (Mata Ateliê). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2892
  3. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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Classificação figurativa (Viena)