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Sacolé Gourmet da Tá

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/11/2024 por TALITA AMORIM CASTRO DE FREITAS, processo nº 937016314, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937016314
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTALITA AMORIM CASTRO DE FREITAS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorbets;sacolé [sobremesa gelada]; dindin [sobremesa gelada]; geladinho [sobremesa gelada]; jujú gourmet [sobremesa gelada]; sobremesa gelada de frutas.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930972899 (Doces da Tha) e Processo 930615425 (Delicias da Ta Confeitaria Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a ressalva "[sobremesa gelada]" em "sacolé; dindin; geladinho; jujú gourmet" para melhor esclarecimento. código IPAS024 · RPI 2892
  2. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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