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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/11/2024 por JOSÉ JOSAFÁ REBOUÇAS DE LIMA, processo nº 937005614, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937005614
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ JOSAFÁ REBOUÇAS DE LIMA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Bonecos;Bonecos de personagens;Brinquedinhos para festas;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos*;Casinhas de criança para brincar;Dominós;Fantoches;Flutuador para piscina [acessório esportivo];Guizo [brinquedo];Instrumentos musicais de brinquedo;Jogos *;Jogos de tabuleiro;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos portáteis com tela de cristal líquido;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Marionete de teatro de bonecos popular do Nordeste;Marionetes;Máscara de fantasia descartável ou não;Máscaras [brinquedos];Máscaras de teatro;Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Miniaturas de brinquedos;Móbiles [brinquedos];Objetos infláveis para piscinas;Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos;Prancha de body-board;Pranchas de surfe;Quebra-cabeça de armar;Roda de roleta;Roleta [jogo];Roupas de bonecas;Skates*;Tendas de brinquedo;Ursos de pelúcia;Videogames;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937005614 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260337246 (08/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ JOSAFÁ REBOUÇAS DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914120484 (L.O.L. SURPRISE!), Processo 914120433 (L.O.L. SURPRISE!) e Processo 913198889 (L.O.L. SURPRISE!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2892
  3. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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