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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/11/2024 por RAFAEL FERREIRA MARTO LTDA, processo nº 936999080, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936999080
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAEL FERREIRA MARTO LTDA
CNPJ do titular41.707.901/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Aparadores [bufê];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Arquivos [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Balcão [móvel];Balcões;Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancadas para marcenaria;Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Baú para brinquedos;Bebê conforto;Berços;Berços para bebês;Biombos;Bufê [mobiliário];Cadeira de balanço;Cadeiras [assentos];Cadeiras altas para bebês;Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Colchões *;Coluna [mobiliário];Cômodas com gavetas;Criado mudo;Cristaleira;Divãs;Divisórias [móveis];Escrivaninhas [secretária];Estantes [móveis];Estrado para cama;Estrados [madeira] para cama;Gavetas para móveis;Guarda-louças [mobiliário];Guarda-roupas;Guarda-volumes [mobiliário];Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas para escrever;Mesas para trabalhar em pé [escrivaninha];Móbiles [decoração];Móveis para escritório;Móvel modulado;Peças de mobiliário;Persianas internas [mobiliário];Poltronas;Porta-livros [móveis];Porta-revistas;Portas para móveis;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Racks;Sofá-cama;Sofás;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907583431 (PRIMAZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2893
  2. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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