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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2024 por MARCELO FELIPE AROUCA GOMES DE SÁ, processo nº 936979178, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936979178
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELO FELIPE AROUCA GOMES DE SÁ
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Absinto [erva in natura];Açaí, fresco;Acelga fresca;Acerola, fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Aipim, fresco;Alcachofra fresca;Alcachofras frescas;Alface fresca;Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Berinjela fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Cajá, fresco;Cajá-mirim, fresco;Caju fresco;Caju, fresco;Camarão vivo;Cambuci, fresco;Caqui fresco;Carambola fresca;Carambola, fresca;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Chicória fresca;Chuchu [fresco];Chuchu, fresco;Cidra [fruto da cidreira] fresca;Cocos;Coentro;Coentro, fresco;Cogumelos frescos;Couve fresca;Couve-flor fresca;Crustáceos vivos;Cupuaçu, fresco;Damasco [fresco];Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Ervilhas frescas;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Flores comestíveis, frescas;Flores naturais;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Fruto de café, não processado;Frutos cítricos, frescos;Grão-de-bico;Grãos de soja, frescos;Graviola, fresca;Jabuticaba, fresca;Jambo, fresco;Jambo-rosa, fresco;Jambu, fresco;Jenipapo, fresco;Laranjas frescas;Lentilhas frescas;Limões frescos;Linhaça comestível, não processada;Lúpulo;Macaxeira, fresca;Madeira bruta descascada;Madeira bruta não serrada;Madeira bruta sem casca;Malte para cervejaria e destilaria;Mandioca, fresca;Mangaba, fresca;Manjericão;Mariscos vivos                                             ;Mexilhões vivos;Milho;Moluscos vivos;Ostras vivas;Ovas de peixes;Palmito [fresco];Pepinos frescos;Pequi, fresco;Pitanga, fresca;Plantas;Quiabo [fresco];Quinoa, não processada;Rabanete [produto fresco, in natura];Repolho [fresco];Resíduo de cevada;Resíduo de destilação;Rúcula fresca;Salsa [erva fresca];Sálvia [erva fresca];Sementes de abóbora não processadas;Tomate fresco;Tremoço fresco;Trufas frescas;Uvas frescas;Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936979178 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2900
  2. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  3. 03/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2813

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)