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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2024 por FORMIGUEIRO DOCES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 936975083, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936975083
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFORMIGUEIRO DOCES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular22.985.492/0001-54
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Capeletti [massa alimentícia];Doces [confeitos];Empadões;Esfiha;Espaguete;Gelados comestíveis;Lasanha;Macarrão;Marinados;Massa de farinha;Massas alimentares;Molho de tomate;Nhoque;Pãezinhos;Pão *;Pastel frito;Pâtes en croûte;Pizzas;Pudins;Refeições preparadas à base de macarrão [noodles] para crianças pequenas;Rissole;Rolinhos primavera;Sanduíches;Sorbets;Sorvete de açaí;Sorvetes;Massas, salgados, doces e sorvetes desde que incluídos nessa classe.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920841791 (MONTTIERI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2894
  2. 03/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2813

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