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OceanPact Tech

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2024 por OCEANPACT TECH LTDA., processo nº 936951656, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936951656
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCEANPACT TECH LTDA.
CNPJ/CPF do titular57.278.379/0001-13
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços de engenharia e prestação de serviços em operações remotas por meio de veículos autônomos ou destripulados (como USV, Drones, ROVs e AUVs, Crawlers e outros), nas quais se possa intervir ou prestar assistência a longa distância, inclusive a partir de terra firme; pesquisa e desenvolvimento (P&D) de tecnologias que envolvam a engenharia e prestação de serviços em operações remotas nas quais se possa intervir ou prestar assistência a longa distância, inclusive a partir de terra firme; centros de operação remotos próprios ou de terceiros, para operações submarinas, de superfície e aéreos; desenvolvimento e operação de veículos e sensores relacionados com operações remotas nas quais se possa intervir ou prestar assistência a longa distância, inclusive a partir de terra firme; automatização de operações.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936951656 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934467617 (OceanPact GEO), Processo 923375236 (CRONOS OceanPact), Processo 829434259 (OCEANPACT), Processo 923375201 (CRONOS OceanPact) e Processo 910474656 (OceanPact). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição inicial, notadamente a declaração de consentimento celebrada entre a requerente deste pedido, OCEANPACT TECH LTDA., e OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., as alegações do acordo de coexistência não foram acatadas. Ademais, foram feitas alterações para adequar a especificação à classe requerida: ressalva "[incluídos nessa classe]" para "serviços de engenharia" e "[desenvolvimento de]" para "automatização de operações"; exclusão de "e prestação de serviços" e "e operação" (imprecisos para fins de classificação), de "e outros" (genérico para fins de classificação) e de " centros de operação remotos próprios ou de terceiros, para operações submarinas, de superfície e aéreos" (impreciso para fins de classificação). código IPAS024 · RPI 2896
  2. 03/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2813

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Classificação figurativa (Viena)