DIAMOND STRIKE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2024 por TAMARIS (GIBRALTAR) LIMITED, processo nº 936929251, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	936929251
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TAMARIS (GIBRALTAR) LIMITED
UF · País	— · GI

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos, jogos, brinquedos e novidades; cartas de baralho; conjuntos de fichas para jogos; fichas e dados (equipamento de jogo); cartas de baralho; jogos de roleta; equipamento de jogo operado por moedas; máquinas de jogos.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O exercício de modo direto das atividades relativas a apostas esportivas não é lícito para pessoas jurídicas estrangeiras. No entanto, a exploração é lícita às pessoas jurídicas estrangeiras quando exercida através de pessoas jurídicas nacionais que controlem direta ou indiretamente (art. 128, §1º, da LPI c/c art. 7º da Lei 14.790, de 2023). Preste esclarecimento sobre a licitude dos produtos e serviços relacionados a jogos de azar, a saber: ?Jogos de roleta, Equipamento de jogo operado por moedae Máquinas de jogos"; ou substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Para o cumprimento desta exigência, observe o item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2895
03/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2813

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial