Luz de Maria Moda Infantil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2024 por 54.718.419 MATHEUS PATRICK ALVES FERREIRA, processo nº 936891190, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936891190
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	54.718.419 MATHEUS PATRICK ALVES FERREIRA
CNPJ do titular	54.718.419/0001-02
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Babadores, com manga, exceto de papel;Babadouros, exceto de papel;Bermudas;Biquíni;Body [roupa íntima];Boné;Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Cachecóis;Calçados*;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisola;Canga;Capuzes [vestuário];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Chuteiras;Coletes;Cuecas;Jardineiras [vestuário];Luvas [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias-calças;Pijamas;Roupas de banho;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos*;Suéteres;Togas;Toucas de banho;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931993962 (Luz de Maria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2891
26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812