CONFEITARIA DOCIN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2024 por 40.971.379 EMANUELA GONCALVES DE MELO, processo nº 936877502, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936877502
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	40.971.379 EMANUELA GONCALVES DE MELO
CNPJ do titular	40.971.379/0001-00
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932859178 (DOCIN CONFEITARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2892
26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812