® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MultiPanel

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2024 por CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS, processo nº 936869720, nas classes 17. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936869720
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularCARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 17 — Borracha e plásticos

Amianto;Anéis de borracha;Borracha líquida;Borracha sintética;Borracha, bruta ou semitrabalhada;Borrachas de vedação para potes herméticos;Canos de mangueira de lona;Chapa acrílica;Chapa ou lamina de plástico;Chapa ou placa de borracha sintética;Conexões não metálicas para canos;Conexões não metálicas para tubos flexíveis;Conexões não metálicas para tubos rígidos;Cortiça para isolamento;Cortiça para revestimento de parede [para isolamento];Dielétricos [isolantes];Elementos de vedação estanques;Espuma de polímero para isolar;Fios de borracha, exceto para uso têxtil;Fios de materiais plásticos, exceto para uso têxtil;Fios elásticos, exceto para uso têxtil;Fios para soldar de matérias plásticas;Folha de celulose regenerada, exceto para embalar;Folhas de amianto;Isolante de fibra;Isolantes;Isolantes para cabos;Isolantes para cabos de eletricidade;Materiais filtrantes feitos de espumas plásticas semiprocessadas;Materiais filtrantes feitos de filmes plásticos semiprocessados;Materiais isolantes;Materiais não condutores para conservar calor;Materiais não metálicos de reforço para canos;Materiais para isolamento acústico;Materiais refratários isolantes;Resinas acrílicas, semiprocessadas;Resinas sintéticas, semiprocessadas;Revestimentos de amianto;Revestimentos de cortiça para isolamento acústico;Revestimentos para embreagem;Substâncias para impedir irradiação de calor nas caldeiras;Substâncias para isolamento de construções contra umidade;Substâncias plásticas, semiprocessadas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936869720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Cumpra as seguintes exigências formuladas a seguir: A) Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. B) Adicionalmente, promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas. Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2887
  2. 26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS