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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2024 por VINICIUS AUGUSTO SOARES, processo nº 936869429, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936869429
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVINICIUS AUGUSTO SOARES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: PNEUS

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de mercadoria [intermediação];Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de borracha em bruto;Comércio [através de qualquer meio] de borracha semiprocessada;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;Serviços de agências de importação-exportação; Serviços de agências de importação-exportação, distribuição e representação de pneus de automóvel, Pneus, Pneus para rodas de veículo, pneus de bicicletas, pneus para motos, pneus para patinetes, pneus para motos elétrica, pneus para scooters, pneus para scooters de mobilidade, pneus maciços para rodas de veículos, pneus para rodas de veículos, Pneus sem câmara de ar, para ciclos e ciclomotores, pneus de veículos e rodas de veículos, câmara de ar para pneumáticos, aros, partes e componentes para todos os produtos supra-citados, agenciamento de mercadorias [intermediação], apresentação em produtos em meio de comunicação para fins comércio varejista, através de qualquer meio de borracha em bruto, borracha semi processada, câmaras de ar, câmaras tipo mousse para pneus, câmara de ar para pneus de bicicleta, câmara de ar para automóvel, câmara de ar para caminhões, câmara de ar para motos, câmaras de ar para scooters, câmara de ar para ciclomotores.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936869429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  2. 26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812

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