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PASTA E PIZZAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2024 por EMPORIO DAS MASSAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 936858435, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936858435
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPORIO DAS MASSAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.878.803/0001-05
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [MASSAS]; COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [PÃES]; PADARIA [COMÉRCIO DE PÃES, SEM VISTAS AOCONSUMO NO LOCAL]; COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [SORVETES]; COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE BEBIDAS ALCOÓLICAS; COMÉRCIO [ATRAVÉSDE QUALQUER MEIO] DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS; PADARIA [COMÉRCIO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, SEM VISTAS AO CONSUMO NO LOCAL]; EMPÓRIO [COMÉRCIO DE ALIMENTOS]; FRANCHISING [SISTEMA.PELO QUAL EMPRESA DETENTORA DE UMA MARCA REGISTRADA, PROCESSO PATENTEADO DE PRODUÇÃOOU DIREITOS SIMILARES CONCEDE A OUTRAS EMPRESAS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DESSAS MARCAS OUPROCESSOS, SOB CERTAS CONDIÇÕES [ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS NO RAMO ALIMENTÍCIORESTAURANTE,PIZZARIA E MASSAS];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2891
  2. 26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812

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