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GELATO DI PANNA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2024 por RL SORVETES ARTESANAIS LTDA - ME, processo nº 936854375, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936854375
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRL SORVETES ARTESANAIS LTDA - ME
CNPJ do titular26.247.727/0001-61
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

em geral;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces, tais como: biscoitos, bolachas, waffles, bolos, chocolates, chocolate cremoso gelado e quente derretido; Ingredientes para engrossar bebidas geladas; Creme congelado batido; Bebidas geladas com leite e cafés gelados e quentes; Iogurte tipo gelado e frozen iogurte; Preparação gelada a base de leite e cacau; Cremes gelados comestíveis a base de frutas e ingredientes doces; Bebidas à base de cacau, à base de café, à base de chocolate, cacau com leite, café com leite, chocolate com leite, todos quentes e gelados; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau; Cafés; Confeitos (doces); Creme [culinária]; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Gelados comestíveis de frutas e cremes; Iogurte congelado de frutas; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos; Tortas; Tortas [doces e salgadas].;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260337261 (08/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RL SORVETES ARTESANAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Retirado o(s) termo(s) "em geral" da especificação por ser genérico. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2892
  3. 26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)