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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2024 por MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML IMP E DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 936802413, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936802413
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML IMP E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ do titular	74.479.577/0001-64
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros;Material didático, exceto aparelhos;Material impresso;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936802413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823779270 (MACMILLAN), Processo 911459197 (MACMILLAN COLLECTOR'S LIBRARY) e Processo 006242510 (MACMILLAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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Classificação figurativa (Viena)

24.17.2 Pontos
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial