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PIROKARIA DOCERIA ERÓTICA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2024 por F SANTOS E G SOARES LTDA, processo nº 936795190, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936795190
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF SANTOS E G SOARES LTDA
CNPJ do titular51.049.863/0001-94
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas;Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Bala comestível;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos recheados;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Churros [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos sob a forma de mousse;Creme [culinária];Crème brûlée [sobremesa];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Melaço para uso alimentar;Menta para confeitos;Misturas para massa;Pãezinhos;Pão *;Pão de queijo;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastilhas [confeitos];

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz expressão contrária à moral e aos bons costumes, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2890
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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