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LELIVAT

Em exame de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2024 por ASLARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, processo nº 936776560, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936776560
SituaçãoEm exame de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASLARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA
CNPJ do titular12.898.913/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Biquíni;Canga;Maiô;Roupas de praia;Sungas;Trajes de banho;Viseiras [chapelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936776560 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260324393 (01/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ASLARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Cedente: </b>LELIVAT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ASLARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2903
  2. 12/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2888
  3. 16/12/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250298446 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LELIVAT COERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2867
  4. 16/09/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250298446 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LELIVAT COERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração em nome da CESSIONÁRIA. Se a cessionária não estiver representada por procurador poderá, ela própria, preencher cumprimento de exigência com seus dados.<br /> código IPAS267 · RPI 2854
  5. 19/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250298340 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LELIVAT COERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2850
  6. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

Classificação figurativa (Viena)