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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2024 por LANA PAULA MOREIRA MESQUITA, processo nº 936775661, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936775661
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularLANA PAULA MOREIRA MESQUITA
CNPJ do titular14.519.432/0001-18
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelhos para massagem;Brinquedos sexuais;Coletores menstruais;Vibradores;Vibradores [acessórios de estimulação sexual];Vibradores para camas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923527150 (Pimenta Rosa Artigos Sensuais). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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