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DOCE DE LEITE FAZENDINHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2024 por DOCE DE LEITE FAZENDINHA, processo nº 936737123, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936737123
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularDOCE DE LEITE FAZENDINHA
CNPJ do titular53.428.993/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260350647 (15/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DE LEITE FAZENDINHA<br /><b>Procurador: </b>MARIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Doce à base de leite em pó;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins de leite;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]; Especificação mantida: Doce de leite. (da classe 30)<br /> código IPAS270 · RPI 2904
  2. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260350627 (15/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DE LEITE FAZENDINHA<br /><b>Procurador: </b>MARIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador MARIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2902
  3. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260350658 (15/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DE LEITE FAZENDINHA<br /><b>Procurador: </b>MARIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  4. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 934924325 (FAZENDINHA SL AGROINDÚSTRIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934461350 (CAFÉ FAZENDINHA), Processo 813511739 (FAZENDINHA), Processo 908046227 (FAZENDINHA), Processo 824596269 (CAFE FAZENDINHA), Processo 911968962 (FAZENDINHA E FAZENDÃO), Processo 933275480 (FAZENDINHA PC EVENTOS) e Processo 829957600 (MACADÂMIA FAZENDINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
  5. 13/01/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250587277 (07/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DE LEITE FAZENDINHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Pedido de registro sem oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2871
  6. 06/01/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250313084 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CILASI ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2870
  7. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

Classificação figurativa (Viena)