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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/10/2024 por 52.500.094 FERNANDA BORNONI MARTINS, processo nº 936730099, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936730099
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	52.500.094 FERNANDA BORNONI MARTINS
CNPJ do titular	52.500.094/0001-61
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Baby-doll;Biquíni;Body [roupa íntima];Calcinhas;Camisola;Lingerie;Maiô;Máscaras para dormir;Pijamas;Roupa íntima;Sutiãs;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927845687 (Nanda), Processo 905456815 (Nanda Bikinis) e Processo 916461424 (Nanda Biquínis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810