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Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2024 por STELA FIALHO AZIZ BITENCOURT, processo nº 936713534, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936713534
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTELA FIALHO AZIZ BITENCOURT
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção personalizada de cosméticos para terceiros. Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção personalizada de cosméticos naturais; Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção personalizada de cosméticos para terceiros a base de óleos essenciais e extratos vegetais, plantas naturais, Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção de forma artesanal, Fabricação de produtos diversos, Fabricação de peças artesanais em gesso sob encomenda, aço inoxidável, ferro, madeira e vidro.;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Fabricação artesanal de peças decorativas em gesso, aço inoxidável, ferro, madeira e vidro sob encomenda.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936713534 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação da Classe 40 de "Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção personalizada de cosméticos para terceiros]; Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção personalizada de cosméticos naturais]; Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção personalizada de cosméticos para terceiros a base de óleos essenciais e extratos vegetais, plantas naturais]; Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção de forma artesanal]; Fabricação de produtos diversos; Fabricação de peças artesanais em gesso sob encomenda, aço inoxidável, ferro, madeira e vidro." para "Fabricação artesanal de peças decorativas em gesso, aço inoxidável, ferro, madeira e vidro sob encomenda.", com retirada de ofício do item "Serviços de personalização de cosméticos para terceiros [composição sob encomenda de fragrâncias e produtos de higiene pessoal]" apresentado em cumprimento de exigência insatisfatoriamente. código IPAS029 · RPI 2902
  2. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove o exercício lícito da atividade relacionada à fabricação, tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos, tendo em vista que tais atividades dependem de regularização e autorização perante os órgãos competentes, não sendo admitidas, em regra, para exercício por pessoa física. Deverá o requerente apresentar documentação comprobatória compatível com o exercício da atividade econômica correspondente, especialmente quanto à regular constituição empresarial e habilitação perante os órgãos reguladores aplicáveis. Alternativamente, reapresente a especificação excluindo os serviços incompatíveis com a natureza jurídica do requerente. Ressalte-se, ainda, que a expressão ?fabricação de produtos diversos? é genérica e imprecisa para fins de classificação, devendo ser especificados os produtos efetivamente fabricados, em conformidade com a Classificação Internacional de Nice. código IPAS136 · RPI 2890
  3. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

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