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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2024 por ARLEI ANDRÉS GIANNI SOUSA VAZ, processo nº 936712465, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936712465
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARLEI ANDRÉS GIANNI SOUSA VAZ
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Apostila para fim educacional;Aquarelas [pinturas];Arte Kusiwa Wajãpi em papel;Blocos [papelaria];Blocos para desenho;Brochuras;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Calendários;Canetas para desenho;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Carimbo;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de visita;Cartão postal;Cartazes [pôsteres];Cartões *;Cartões de felicitações;Cartões de participação [papelaria];Catálogos;Cavaletes para pintura;Decalques;Descansos de papel para copos de cerveja;Descansos de papel para copos ou garrafas;Descansos de papel redondos para mesa;Desenhos impressos;Diagramas;Diário;Embalagens de papel ou plástico;Envelopes [papelaria];Folhas de papel [papelaria];Fotogravuras;Gravuras;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Jornais;Livro de bolso;Livro didático;Livro encadernado;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Manuais [impressos];Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Materiais para embalagem [enchimento, amortecimento] em papel ou papelão;Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Material impresso;Objetos de arte litografados;Paletas para pintores;Panfletos;Papéis para pintura e caligrafia;Papel cartão;Papel de carta;Papel dobrável para origami;Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico;Pastas de arquivo;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Pastas para papéis;Pastéis [lápis ou bastões];Periódicos;Pincéis para escrever;Pincéis para pintores;Pinturas [quadros] com ou sem moldura;Placas para carimbar;Pranchetas;Prospectos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Quadros de avisos, de papel ou papelão;Quadros magnéticos enquanto materiais de escritório;Quadros-negros;Representações gráficas;Reproduções gráficas;Retratos;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Suportes de livros;Telas para pintura;Washi [espécie de papel japonês];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936712465 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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