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Rita Batista

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2024 por RB APRESENTAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, processo nº 936709928, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936709928
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRB APRESENTAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ do titular12.029.706/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Marketing;Marketing por influenciadores;Publicidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936709928 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2903
  2. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A autorização para registro do nome civil como marca apresentada menciona o registro do elemento nominativo nas classes de Nice 38 e 41. No entanto, a marca em exame foi reivindicada na NCL(12) 35 e sua apresentação é mista. Em vista disso, reapresente autorização expressa para REGISTRAR o nome civil/assinatura de Rita Batista como marca na NCL(12) 35 reivindicada, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2890
  3. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

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