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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2024 por MARIA DALVA GARCIA ANDREAO 97001813753, processo nº 936703261, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936703261
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DALVA GARCIA ANDREAO 97001813753
CNPJ/CPF do titular19.741.127/0001-90
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Pé de moleque de macadâmia;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Banana processada;Bananada;Compota de goiaba;Compotas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Goiabada;Goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];Goiabada na forma de tijolo;Marmelada na forma de geleia;Compotas de frutas; Banana passa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936703261 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260363204 (21/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DALVA GARCIA ANDREAO 97001813753<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2902
  2. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900589400 (ANGÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Pé de moleque de macadâmia" por pertencer à NCL(12) 30. código IPAS024 · RPI 2890
  3. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)