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Atlas Garantia 5D

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/2024 por AGRO GRAINS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS S.A., processo nº 936686502, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936686502
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRO GRAINS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS S.A.
CNPJ do titular22.875.049/0001-20
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Semente de gergelim.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821635050 (ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2889
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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