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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2024 por OTICAS ACAR LTDA, processo nº 936673761, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936673761
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTICAS ACAR LTDA
CNPJ/CPF do titular42.920.460/0001-88
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Estojos para lentes de contato;Estojos para lentes de contato com funções de limpeza ultrassônica;Lentes close-up;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Objetivas [lentes] [óptica];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936673761 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2889
  2. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

Classificação figurativa (Viena)