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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2024 por TINTAS MC FRANCHISING LTDA, processo nº 936673400, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936673400
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularTINTAS MC FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular26.691.332/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

comércio (através de qualquer meio), representação, importação e exportação de: abrasivos; adesivos; aglutinantes para tintas; argamassas e chapiscos; artigos sanitários; brochas, rolos e lixas para pintura; chuveiros e duchas; colas; colorantes; corantes; desempenadeiras; equipamentos de proteção, segurança e sinalização; escadas; escovas e bandejas; esmaltes; espátulas; espessantes para tintas; espuma expansiva; exaustores; ferragens; ferramentas manuais e elétricas; fitas adesivas; goma-laca; gomas de resinas; gomas-gutas para pintura; impermeabilizantes; instrumentos manuais; kits de pintura; lacas; lixas e abrasivos; lixeiras; mantas asfálticas; mantas líquidas; massas plásticas; mástique; materiais de construção e revestimentos; materiais de construção metálicos e não metálicos; materiais para calafetar, isolar e vedar; mordentes; óleos antiferrugem e para conservação de madeiras; pigmentos; pincéis e trinchas; prateleiras; preparações anticorrosão e antiferrugem; preparações para proteção de metais; preservativos contra oxidação e deterioração da madeira; produtos de iluminação; produtos de jardinagem; produtos de limpeza; produtos para manutenção e limpeza de piscinas; produtos, materiais e instrumentos para pinturas, revestimentos para paredes, pisos e assoalhos; redutores para tintas e lacas; resinas naturais; revestimentos em geral para paredes, pisos e assoalhos; rolos e lixas para pintura; selantes; sicativos para tintas; silicone; solventes; sumagre para vernizes; tecido adesivo para revestimento; telas; texturas; tintas automotivas; tintas; tinturas e matérias tintoriais; torneiras; trenas; ventiladores; vernizes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936673400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828135193 (GRUPO TMC TELHAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) e Processo 901972541 (GRUPO TMC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovido ajuste na especificação, sendo inserida pontuação ":" após "comércio (através de qualquer meio), representação, importação e exportação de", para fins de adequação à classe NCL(12) 35 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2892
  2. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260054170 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS MC FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Cedente: </b>TINTAS MC LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TINTAS MC FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2882
  3. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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