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OIL Eyewear

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2024 por ANDREA MARTINS FIALHO PONTES, processo nº 936635681, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936635681
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDREA MARTINS FIALHO PONTES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Tradução: ÓCULOS DE ÓLEO

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bandanas;Boné;Bonés;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Vestuário *;Vestuário para automobilistas;Vestuário para ciclistas;Viseiras [chapelaria];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917572343 (Oil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2889
  2. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

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