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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/2024 por MARIANA OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 936567430, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936567430
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIANA OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular	14.155.586/0001-78
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelatos; Sorvetes; Doces gelados (incluídos nesta classe); Cafés; Sobremesas (incluídas nesta classe).;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928041247 (DELLATO GELATO ARTESANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentadas as ressalvas entre parêntesis aos itens a seguir da especificação, de modo a melhor adequá-los e delimitá-los à Classe pedida, NCL(12)30: Doces gelados (incluídos nesta classe); Sobremesas (incluídas nesta classe). código IPAS024 · RPI 2889
05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

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