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DU BEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2024 por SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA RUFINO, processo nº 936561939, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936561939
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA RUFINO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amaciantes de carne para fins culinários;Bolachas;Burritos;Cheeseburgers [sanduíches];Empada;Empadão;Empadas;Esfiha;Especiarias;Massa folhada;Panquecas salgadas;Pão de queijo;Sanduíches;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260334745 (07/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA RUFINO<br /><b>Procurador: </b>LJS Registro de Marca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828134073 (do bem), Processo 909662622 (DO BEM), Processo 829243844 (DO BEM), Processo 828134030 (DO BEM) e Processo 909662835 (DO BEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2888
  3. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2808

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