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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2024 por PHOENIX QUÍMICA DO BRASIL LTDA, processo nº 936523069, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936523069
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPHOENIX QUÍMICA DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular13.387.026/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Corante para pintura;Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Glitter para uso em tinta;Litargírio [pigmento];Negro de carvão [pigmento];Negro de fumo [pigmento];Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de zinco [pigmento];Pigmentos;Sicativos à base de copaíba para tintas;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta luminosa;Tintas *;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936523069 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

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