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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2024 por CAROLINE FURTADO GONÇALVES BRITO, processo nº 936521414, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936521414
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularCAROLINE FURTADO GONÇALVES BRITO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Ábaco de brinquedo;Avião de brinquedo;Bicicletas de equilíbrio [brinquedos];Bolas de gude para jogos;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolinhas de sabão [brinquedo];Bonecos;Bonecos de personagens;Brinquedinhos para festas;Brinquedo de corda;Brinquedo para fazer bolha de sabão;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos*;Camas de bonecas;Carrinho de brinquedo;Carrocinha de brinquedo;Casas de bonecas;Casinhas de criança para brincar;Cata-vento de brinquedo;Cavalinho de brinquedo;Cesta de basquete;Chocalhos [brinquedos];Instrumentos musicais de brinquedo;Jogo de cartas;Jogo de damas;Jogo de roleta;Jogos *;Jogos de cartas;Jogos de tabuleiro;Jogos educativos*;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Máscaras [brinquedos];Massa para modelar de brinquedo [massinha];Miniaturas de brinquedos;Patinetes;Patins com rodas;Piões [brinquedos];Pulseiras de brinquedo com bastão de brilho para festas;Robôs de brinquedo;Tambor [brinquedo];Tendas de brinquedo;Ursos de pelúcia;Veículos de brinquedo de controle remoto;Veículos de brinquedos;Velocípede [brinquedo];Xadrez;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936521414 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)