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HABILITEI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2024 por AQUINO E COSTA EDUCACIONAL LTDA, processo nº 936506717, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936506717
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQUINO E COSTA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ do titular27.806.377/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

e simuladores.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificação;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de treinamento através de simuladores;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];serviços de ensino, capacitação e educação no setor de trânsito; testes (incluídos nesta classe).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936506717 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926413830 (AUTO ESCOLA HABILITE), Processo 926444557 (ESPAÇO HABILITAR) e Processo 908491760 (HABILITAR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item a seguir da especificação, por ser de Classe distinta da reivindicada: "e simuladores", da NCL(12)9. Acrescentada a ressalva entre parêntesis ao item a seguir, de modo a melhor adequá-lo e delimitá-lo à Classe pedida: "testes (incluídos nesta classe)". código IPAS024 · RPI 2889
  2. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

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