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DONA JOANINHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2024 por LUIZ AUGUSTO NUNES DE ALMEIDA, processo nº 936501014, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936501014
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ AUGUSTO NUNES DE ALMEIDA
CNPJ do titular00.983.864/0001-70
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces e pó para fabricação de doces, açúcar, adoçantes naturais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936501014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260282783 (11/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ AUGUSTO NUNES DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817332359 (DONA JOANA), Processo 826094570 (DONA JOANA), Processo 923672605 (DONA JOANA), Processo 820669393 (DONA JOANA), Processo 933881134 (Joaninha Café), Processo 827053932 (DONA JOANA) e Processo 820669385 (DONA JOANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2888
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

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Classificação figurativa (Viena)