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Chocolactico

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2024 por RONALDO SOUZA PRODUÇÕES LTDA, processo nº 936488735, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936488735
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularRONALDO SOUZA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular41.113.410/0001-26
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Balas;Biscoitos;Biscoitos recheados;Bolachas;Caramelos [balas];Chocolate;Doce de cacau;Gomas de mascar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936488735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907084370 (CHOCOLATCO +), Processo 817405496 (CHOCO LATCO) e Processo 907084389 (CHOCOLATCO +). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  2. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

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