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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2024 por VIVIANE CRISTINA GUIMARÃES DOS SANTOS, processo nº 936464445, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936464445
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularVIVIANE CRISTINA GUIMARÃES DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos;Especiarias;Sal para conservar alimentos;Temperos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829740090 (DOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2888
  2. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250209734 (25/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIANE CRISTINA GUIMARÃES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ADINEW INGREDIENTES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VIVIANE CRISTINA GUIMARÃES DOS SANTOS<br/> código IPAS270 · RPI 2843
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

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Classificação figurativa (Viena)