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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2024 por MARCUS VINICIUS BETENCOURT DE OLIVEIRA, processo nº 936433523, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936433523
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCUS VINICIUS BETENCOURT DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Tradução: Louças

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bases para pratos [utensílios de mesa];Canecas;Canecas para cerveja;Cerâmica;Cerâmicas para uso doméstico;Colheres de servir;Colheres para banhar alimentos [utensílios para cozinhar];Colheres para misturar [utensílios de cozinha];Colheres para sorvete;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Copos para beber;Formas [utensílios de cozinha];Formas de cozinha;Formas para bolos;Garfos de servir;Garfos para churrasco;Jarras de vidro;Louça de cerâmica;Louça de faiança;Louças;Obras de arte de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Porcelanas;Pratos;Taças;Terrinas para sopa;Tigelas de sopa;Travessas para frutas, legumes e verduras;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Xícara;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936433523 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260317114 (26/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCUS VINICIUS BETENCOURT DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Quimera Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2899
  2. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2886
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

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