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REALCE ESPELHOS e DECOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2024 por 49.826.660 VENILTON DOS REIS SANTOS FILHO, processo nº 936422211, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936422211
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular49.826.660 VENILTON DOS REIS SANTOS FILHO
CNPJ do titular49.826.660/0001-15
UF · PaísBA · BR

Tradução: REALCE ESPELHOS & DECORAÇÃO

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio], a saber: Bandejas de mesas, Bandejas não metálicas , Espelhos, Espelhos portáteis [espelhos para banheiro], Molduras [encaixilhamentos], Molduras para quadros, Placas de vidro para espelho, Prateleiras para armazenagem, Prateleiras para bibliotecas, Prateleiras para móveis, Quadro decorativo, Quadros [encaixilhamentos], Vidro prateado [espelhos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936422211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911781994 (Realce Vidros). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
  2. 12/05/2026 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicação do pedido por alteração de classe e especificação, conforme petição 850240509773. código IPAS421 · RPI 2888
  3. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240509773 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>49.826.660 VENILTON DOS REIS SANTOS FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Corrigida a classe e a especificação conforme solicitado.<br /> código IPAS270 · RPI 2888
  4. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem. código IPAS009 · RPI 2807

Classificação figurativa (Viena)