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Turma do Cabeça Oca

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2024 por CMQ EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 936406402, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936406402
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCMQ EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular21.440.327/0001-54
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques;Desenhos impressos;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Revistas em quadrinhos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900129778 (CABEÇA OCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2888
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

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