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MORAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2024 por MORAL PASSAPORTE CARIRI LTDA, processo nº 936393262, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936393262
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMORAL PASSAPORTE CARIRI LTDA
CNPJ/CPF do titular50.150.237/0001-27
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;HAMBURGUERIA; Lanchonetes, casas de chá, de sucos;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

e similares; Comércio varejista de bebidas Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936393262 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915084813 (Passaporte do Moral). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído o trecho "e similares" do item 'Lanchonetes, casas de chá, de sucos' da especificação requerida. O mesmo é genérico para fins de classificação. !! Promovida a exclusão de ofício dos itens 'Comércio varejista de bebidas Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios.', por configurarem serviços restritos à Classe 35. A manutenção do termo implicaria em transferência indevida do escopo de proteção para classe distinta da requerida. código IPAS024 · RPI 2888
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)