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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2024 por CALÇADA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, processo nº 936333286, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936333286
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÇADA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular51.465.777/0001-62
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Calçados*;Sandálias;Sapatos*;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2890
  2. 08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal conclu��do) código IPAS009 · RPI 2805

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