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EAE! COSMÉTICOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2024 por EAE BRAZIL COSMETICOS DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO LTDA, processo nº 936275081, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936275081
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEAE BRAZIL COSMETICOS DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO LTDA
CNPJ/CPF do titular60.850.893/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936275081 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930802071 (EAÊ, BITCHO!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2885
  2. 23/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250623280 (28/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EAE BRAZIL COSMETICOS DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TELE MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>EAÊ COSMÉTICOS DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EAE BRAZIL COSMETICOS DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2868
  3. 08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

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Classificação figurativa (Viena)