MIO PIZZERIA NAPOLITANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2024 por MIO PIZZERIA NAPOLITANA LTDA, processo nº 936265361, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936265361
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MIO PIZZERIA NAPOLITANA LTDA
CNPJ do titular	00.140.316/0001-89
UF · País	SP · BR

Tradução: MINHA PIZZARIA NAPOLITANA

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936265361 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: MIO LATTE (931191696) e MIO Boteco Italiano (935762698). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916005399 (MIO GELATO), Processo 915881349 (MIO SOGNO DI GELATO), Processo 916005429 (MIO GELATO), Processo 915881276 (MIO SOGNO DI GELATO) e Processo 905947827 (MIO DESIGN HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2885
08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

Classificação figurativa (Viena)

1.1.4 Três estrelas
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 936265361 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.