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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2024 por 55.858.524 CAMILA BARRETO ANDRADE, processo nº 936255390, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936255390
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/09/2024
Data da concessão
Vigência até
Titular55.858.524 CAMILA BARRETO ANDRADE
CNPJ/CPF do titular55.858.524/0001-00
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz-doce;Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Balas;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Casquinha para sorvete;Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doces [confeitos];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Macarons [bolinhos de massapão];Olho de sogra [doce];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pudins;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quindim;Sorbets;Sorvetes;Torrone;Tortas;Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936255390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2891
  2. 10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2879
  3. 08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

Mesma marca em outras classes