OIBELA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2024 por 53.669.417 MARIA LUIZA CASEIRO ARCANJO, processo nº 936250968, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936250968
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	53.669.417 MARIA LUIZA CASEIRO ARCANJO
CNPJ do titular	53.669.417/0001-08
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brilhante [diamante];Brincos;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Diamantes;Opala;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pérolas [joias e bijuterias];Platina [metal];Prata fiada;Pulseiras [joias e bijuterias];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2891
10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2879
08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805