O BOTECO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2024 por RAL EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 936248793, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936248793
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular	09.256.342/0001-41
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850260284519 (11/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAL EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: ROGÉRIO SALLES PERDIZ FILHO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2897
22/04/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2885
15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

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