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TERRA MOARA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2024 por LYCURGO CERQUEIRA QUERIDO, processo nº 936248246, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936248246
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLYCURGO CERQUEIRA QUERIDO
CNPJ/CPF do titular42.767.548/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SERVIÇOS DE SAÚDE; SERVIÇOS DE MEDICINA ALTERNATIVA; SERVIÇOS DE TERAPIA; SERVIÇOS DE ESTÉTICA; ESTÉTICA FACIAL E CORPORAL; MASSAGEM; SERVIÇO DE BELEZA; CRIAÇÃO DE ANIMAIS; ATENDIMENTO VETERINÁRIO; ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA; SERVIÇOS DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS; SERVIÇOS DE AGRICULTURA AGROECOLÓGICA; SERVIÇO DE AGRICULTURA AGROFLORESTAL; SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS PARA AGRICULTURA, AQUICULTURA, HORTICULTURA E SILVICULTURA; SERVIÇOS DE VIVEIROS DE PLANTAS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÕES SOBRE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936248246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933173474 (Instituto Moara) e Processo 920681913 (Moara Ajudar a Nascer). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2885
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

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