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Aguardando fim de sobrestamento

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2024 por ANDRÉ LUCIANO BARZ MACEDO, processo nº 936234806, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936234806
SituaçãoAguardando fim de sobrestamento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRÉ LUCIANO BARZ MACEDO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de sinalização;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio [através de qualquer meio] de equipamento de processamento de dados e computadores;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001500 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca INPI 31ª VF/RJ n.º 5031917-16.2019.4.02.5101 n.º 52402.005548/2022-31. Excluída a autarquia federal do polo passivo da demanda. Reconhecida a incompetência da Justiça Federal para o conhecimento e julgamento desta demanda e determinada a remessa dos autos ao Juízo Estadual, Comarca de Araranguá/SC, local de domicílio do réu.<br /> código IPAS462 · RPI 2892
  2. 26/05/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301250001500 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 936234806 (X internet) código IPAS142 · RPI 2890
  3. 03/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260010765 (22/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a suspensão da análise da presente marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) até o julgamento de mérito da referida ação, por determinação do MM. Juízo da 1ª Vara Civel da Comarca de Araranguá - SC. Ofício nº 310088353684. Processo 5014963-96.2025.8.24.0004/SC. Processo INPI nº 52402.001014/2026-69.<br /> código IPAS462 · RPI 2874
  4. 13/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001500 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO INIBITÓRIA C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO DE MARCA, OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA 02ª VF DE FLORIANÓPOLIS/SC n.º 52402.003923/2025-51 INPI n.º 5005734-49.2025.4.04.7200.<br /> código IPAS462 · RPI 2836
  5. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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