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Confraria do Jogo

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2024 por AN SERVIÇOS E PUBLICIDADE LTDA, processo nº 936227699, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936227699
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularAN SERVIÇOS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF do titular47.372.061/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de jogos de azar ou apostas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936227699 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2898
  2. 28/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude do serviço reivindicado à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de "Serviços de jogos de azar ou apostas" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, substitua o serviço da especificação por um compatível com a classe reivindicada, considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência e que não exceda o escopo da especificação originalmente reivindicada. De acordo com as orientações dos Comitês de Procedimentos do INPI e a legislação atual, uma sugestão de ajuste seria: "serviços de apostas [esportivas]". código IPAS136 · RPI 2886
  3. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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